Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Questões de Direito do Consumidor

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Serra agora veta promessa de campanha

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Os reclame.

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-1) julgou que a Justiça do Trabalho tem competência material para julgar processos envolvendo indenização decorrente de supostos danos físicos e morais advindos de doença profissional ? equiparadas a acidente de trabalho.

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Congelamento da tabela de IR "desvia" R$ 4,5 bi do consumo

O congelamento da tabela do Imposto de Renda vai desviar cerca de R$ 4,5 bilhões da renda disponível para o consumo dos trabalhadores somente neste ano de 2004.